Des. Gesivaldo Brito, do TJBA, fulmina decisão da 10ª Vara de Família de Salvador
Por: redação
Data: 31/05/2011 08:30 AM
Observa-se que, às fls. 35/40, em seu opinativo, o Ministério Público irresignou-se com o fato de ter um menor seus direitos constitucionais pisoteados, explicando que mesmo se a causa tivesse sido abandonada pela Autora, deveria a douta Juíza nomear C...